A IMPORTÂNCIA DO PAC
O Brasil só pode superar a crise crescendo, atraindo investimentos, melhorando a oferta de empregos, vendendo mais para o exterior e aquecendo o mercado interno. Mas, infelizmente, estamos engessados pelos gargalos na infra-estrutura. Nossas rodovias estão em péssimas condições, os processos de privatização demorados, o descongestionamento de estradas fundamentais, nas regiões metropolitanas estão em ritmo lento. A manutenção do PAC como prioridade é condição para o futuro de curto prazo.O Presidente está certo em procurar garantir prioridade ao programa.
O setor elétrico está pronto, com projetos, com estudos, mas sem liberações. Até o Rio Madeira está enrolado, assim como Angra III. Belo Monte tem de ser licitada o mais rápido possível e o linhão Tucuruí-Manaus não pode sofrer nenhum atraso. O setor de distribuição precisa ter amparo legal para coibir as perdas decorrentes de fraudes, que encontram abrigo em decisões judiciais ou administrativas demagógicas.
Os portos podem limitar e dificultar as exportações. Novos terminais não são liberados e os privados, subordinados a mesma legislação dos públicos, que faz da operação brasileira uma das mais caras do mundo. Uma vergonha difícil de explicar. Nada acontece no setor, que, pelo menos, até há pouco ,tinha recursos privados disponíveis para investimento.
O crescimento de nossa produção depende desses investimentos. E a garantia de que serão feitos, a tempo, mesmo com a crise, é condição para atrair capitais internacionais. O biocombustível no Sudeste precisa de terminais modernos e livres do sindicalismo do atraso.
O Brasil real não é o da Bolsa nem o que fica dependendo da cotação do dólar. O que vale é a produção, o emprego, o desenvolvimento integrado. Para isso, fazem-se necessárias reformas, sérias; não essas que não nos permite avançar, que tem se tornado prática nos últimos 12 anos em busca de consensos fora da realidade.. Temos de alterar a legislação trabalhista com coragem e com pragmatismo. O emprego está ameaçado por esta legislação ultrapassada. Há de se ter uma simplificação dos impostos e se diminuir esta informalidade na economia que chega a ser ultrajante. Precisamos disciplinar a ação do Judiciário nas questões ambientais, fixando níveis de competência e limites territoriais. Um juiz do Norte não pode embargar uma obra no Sul, como ocorre atualmente. Temos de tornar o Judiciário mais ágil e, com menos recursos, criarmos câmaras específicas para cuidar de temas que afetam a vida econômica do país. E, por fim, mas não menos importante, temos de combater a corrupção, em todos os níveis, para que investir e trabalhar ofereça um mínimo de segurança jurídica. O fisco precisa ter limites e controles. Tudo isso é sabido. Mesmo assim, não custa nada repetir.
O Brasil tem procurado passar muita coisa a limpo . Mas a impunidade se ampara na demora do Judiciario em dar andamento aos processos, ao desavergonhado jogo de interesses políticos e a uma percepção de que a sociedade estaria como que anestesiada diante da repetição dos escândalos.
Pra enfrentar a crise e dar ãnimo a sociedade o caminho é mesmo este apontado peleo Presidente Lula. Tudo pelo PAC .
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