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Já se sabe que nossas reservas são insuficientes para enfrentarmos a crise por muito tempo. Agora as medidas para garantir a estabilidade na economia ganham prioridade, pois os números estão aí com a queda nas reservas, dificuldades na rolagem da dívida externa, do saldo comercial da balança comercial, nos saques de capitais que estavam na Bolsa.
Muito tem sido escrito sobre a proposta de anistia de autoria do senador Delcídio do Amaral Gómez, do PT, visando o repatriamento de boa parte do dinheiro depositado no exterior por brasileiros, diretamente ou via empresas “off shore”.
O momento seria adequado; o reforço nas contas em divisas, oportuno; o câmbio, convidativo. O senador foi realista na iniciativa, mas a burocracia oficial quer manter a situação, com promessas de identificar e fazer retornar esse tipo de dinheiro. E ainda existem os que argumentam que muitos estão pagando dívidas com este montante, esquecidos que, assim, uns trazem e outros levam, pois o mercado paralelo vive justamente por existirem vendedores e compradores. O dinheiro que interessa é o que retorna com fechamento de câmbio nos bancos, logo sem depender de quem queira retirar dinheiro do país.
Nesse particular, a proposta do presidente Lula de acabar com os chamados “paraísos fiscais” viria a calhar se viesse acompanhada de uma anistia internacional, com o retorno do dinheiro aos países de origem de seus titulares. Uma pequena taxa seria paga aos países que perderiam esta fonte de renda fácil e de sentido moral duvidoso, pois não são paraísos, mas centros de acolhimento a sonegadores e criminosos, em muitos casos, embora tenha muito dinheiro que fugiu da instabilidade política e jurídica, da alta carga fiscal em seus países de origem. A crise impõe zerar estas contas pela via da anistia. A entrada de divisas não nos custará nada, apenas vontade política
O tema, no entanto, não se presta a proselitismo barato nem a colocações com conotação política ou ética. O Brasil precisa reforçar sua conta ou não é questão. Para trazer o dinheiro de volta, precisa-se de uma lei simples e liberal. Ninguém deixará o anonimato para ter sua poupança dirigida ou taxada. A ser assim, fica tudo como está.
O PAC, um programa que por si só manteria parte da economia ocupada, está com atrasos por questões da burocracia ambiental, que depende também da vontade (e da autoridade) do governo e de questionamentos do TCU. Estes, aliás, poderiam ser logo julgados e atendidos em função da excepcionalidade do momento e dos projetos em si, todos voltados para a infraestrutura. Liberar parcerias presas na burocracia, nos editais fora da realidade, além, claro, das exigências ambientais – isso também depende menos de dinheiro e mais de vontade.
Um alívio fiscal, simples, sem reformas que demandam discussões intermináveis, ajudaria muito, como observou o presidente da CNC, Antônio de Oliveira Santos, um homem sempre ponderado e realista. As empresas respirariam e muitos empregos seriam preservados. Basta, mais uma vez, vontade política. Abrir linha de crédito maior e simplificada para os projetos aprovados pelos SEBRAEs teria alcance econômico e social e resposta muito rápida..
As ZPEs que o Presidente acaba de liberar, e que tem real importância., nos reporta ao Governo Sarney e a seu Ministro da Industria e do Comércio, José Hugo Castelo Branco, que tentaram este modelo , pouco antes da China o adotar em larga escala , mas forças políticas paulistas impediram, tendo a frente o então deputado José Serra.
Por fim, resta lembrar ao governo que nada acontece sem a adesão, compreensão e participação do setor privado, que anda muito desconfiado. Tudo tem seu tempo e o do Brasil facilitar a circulação do dinheiro com simplicidade na economia é esse. Daqui a pouco teremos muitos e poderosos concorrentes. |
